Serviços

Audiovisual Audiovisual

  • Consultoria para utilização dos Incentivos Fiscais, Editais e Fundos Setoriais e programas específicos para desenvolvimento, produção, pós-produção e distribuição da obra audiovisual.
  • Planejamento estratégico e consultoria para definição dos formatos de financiamentos considerando as múltiplas plataformas e programas públicos de incentivo ao audiovisual.
  • Negociação e contratação de parcerias nacionais e internacionais, coproduções, patrocinadores e investidores, bem como definição e formatação da relação com distribuidores de cinema, de televisão e plataformas digitais.
  • Negociação e contratação dos profissionais e artistas envolvidos considerando as especificidades do setor audiovisual e seus meios de exploração econômica.
  • Negociação e contratação de direitos a serem explorados na execução da obra, bem como dos direitos patrimoniais intelectuais dos profissionais envolvidos

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ATIVAÇÕES, PROMOÇÕES E CONCURSOS CULTURAIS ATIVAÇÕES, PROMOÇÕES E CONCURSOS CULTURAIS

  • Consultoria para ações promocionais em espaços públicos e privados, adequando-as às determinações legais como: conar, cidade limpa, lei do consumidor, uso do espaço público, etc.
  • Aprovação de promoções comerciais junto ao Ministério da Fazenda ou Caixa Econômica Federal.
  • Consultoria relativa a concursos culturais e promocionais, elaborando regulamento, ficha de inscrição, termos de cessão de direitos, pareceres e contratos relativos à concessão do prêmio, bem como viabilizando o registro e/ou aprovação, quando necessário.
  • Emissão de pareceres sobre o enquadramento do concurso como premiação cultural ou ação comercial para casos práticos específicos.

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COMPLIANCE E GOVERNANÇA COMPLIANCE E GOVERNANÇA

  • Gestão de Risco para Eventos, Projetos e Incentivos Fiscais: Avaliação e mitigação de riscos relacionados à realização de eventos, execução de projetos e uso de incentivos fiscais.
  • Definição de Políticas: Elaboração de políticas para empresas, produtores e organizações da sociedade civil, garantindo conformidade com as políticas de ESG, com as normas e com as melhores práticas; Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Criação de Manuais Corporativos anticorrupção, para contratação de terceiros e mitigação de riscos; Estabelecimento de Política de Confidencialidade com Non Disclosure Agreement (NDA);
  • Alinhamento de Política de Patrocínio e Governança: Auxílio na estruturação de governança específica para o uso de leis de incentivo fiscal, alinhada às diretrizes já implantadas.
  • Diretrizes para Profissionais Envolvidos: Definição de planos, processos internos e diretrizes para comunicação, marketing institucional, finanças e fiscalização relacionados aos incentivos fiscais.
  • Avaliação de Estrutura e Boa Gestão: Avaliação da estrutura utilizada para busca, seleção e acompanhamento de projetos patrocinados com incentivos fiscais federais (cultura, esporte e sociais); Garantia de conformidade com as regras de governança das respectivas leis.
  • Práticas Legais e Limites: Esclarecimento das condições e limites legais para uso de contrapartidas e ativações de marketing em projetos culturais, esportivos e sociais;
  • Criação e Manutenção de Institutos: Análise de formatos, possibilidades e condições para criação e manutenção de institutos por empresas e suas marcas, com recursos incentivados.

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CONTRATOS INTERNACIONAIS CONTRATOS INTERNACIONAIS

  • Formalização contratual das relações internacionais: artísticas, de produção, licenciamento, empréstimo de obras, shows;
  • Elaboração de contratos e documentos internacionais com artistas, técnicos artísticos, esportistas, modelos, palestrantes, conferencistas, assim como formalização dos documentos do contratante brasileiro para registro de trabalho temporário e obtenção de visto;
  • Análise estratégica e negocial das relações internacionais culturais e de entretenimento, de forma a alcançar a melhor solução de contratação comercial e tributária.
  • Consultoria relativa à tributação de contratos internacionais artísticos, às taxas sindicais e à contratação de seguro no show, de vida e de acidentes pessoais.

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CONTRATOS NACIONAIS CONTRATOS NACIONAIS

  • Formalização de contratos com fornecedores das áreas da cultura, esporte e entretenimento, bem como com artistas, coprodutores, parceiros, empresas fonográficas e audiovisuais e seguros.
  • Formalização de contratos com artistas e técnicos nacionais relativos a apresentações, autorizações de uso de obra e de imagem, criação de obras sob encomenda, fixação e distribuição de obras, etc.

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EVENTOS CULTURAIS, PROMOCIONAIS E CORPORATIVOS EVENTOS CULTURAIS, PROMOCIONAIS E CORPORATIVOS

Acompanhamento e gestão de todas as questões jurídicas e estratégicas relativas à produção de eventos promocionais e corporativos, nacionais ou internacionais, em espaço privado (estádios) ou público (ruas e praças). Os serviços abrangem:

  • Planejamento estratégico do evento;
  • Parceiros envolvidos;
  • Riscos a serem neutralizados;
  • Contratos (fornecedores e artistas);
  • Tributação;
  • Direitos autorais e de imagem;
  • Direito do consumidor;
  • Estatuto do menor e DO Adolescente (ECA)
  • Regras sobre acessibilidade
  • Classificação indicativa;
  • Responsabilidade civil;
  • Negociação de seguro específico;
  • Relação com órgãos públicos;
  • Obtenção de alvarás e autorizações;
  • Acompanhamento das questões diárias;
  • Encaminhamento e gerência de processos administrativos com órgãos da administração pública para obtenção de alvarás, aprovações, autorizações e concessão de espaços, negociação e formalização de parcerias e convênios;
  • Presença nos dias do evento.

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INCENTIVOS FISCAIS À CULTURA INCENTIVOS FISCAIS À CULTURA

Consultoria jurídica e estratégica para uso dos incentivos fiscais à cultura na esfera federal (Lei Rouanet e Lei do Audiovisual), na esfera estadual e na esfera municipal.

  • Consultoria para uso da Lei Rouanet (Lei 8.313/91), Lei do Audiovisual (Lei 8.685/93), leis estaduais e municipais de incentivo à cultura;
  • Consultoria para melhor utilização dos incentivos fiscais aplicáveis à área, tanto para patrocinadores quanto para patrocinados;
  • Otimização do uso dos incentivos com base nos tributos devidos;
  • Adequação dos projetos às exigências de cada uma das leis e às necessidades da produção e execução;
  • Elaboração e acompanhamento dos projetos junto às comissões responsáveis pelos incentivos fiscais federais, estaduais e municipais;
  • Orientação da prestação de contas;
  • Pareceres sobre a utilização dos incentivos fiscais à cultura;
  • Estatuto do menor e DO Adolescente (ECA)
  • Defesas e recursos em processos administrativos de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), dos estados (TCE) e dos municípios (TCM);
  • Permanente atualização das leis de incentivos fiscais à cultura, esporte e às ações sociais vigentes no país, encaminhando, aos nossos clientes, informes sobre alterações e oportunidades.

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INCENTIVOS FISCAIS AO ESPORTE INCENTIVOS FISCAIS AO ESPORTE

Consultoria jurídica e estratégica para uso dos incentivos fiscais ao esporte na esfera federal (Lei do Esporte), na esfera estadual e na esfera municipal.

  • Consultoria para uso da Lei do Esporte (Lei 11.438/06) e das leis estaduais e municipais de incentivo ao esporte;
  • Consultoria para melhor utilização dos incentivos fiscais aplicáveis à área, tanto para patrocinadores quanto para patrocinados;
  • Otimização do uso dos incentivos com base nos tributos devidos;
  • Adequação dos projetos às exigências de cada uma das leis e às necessidades da produção e execução;
  • Elaboração e acompanhamento dos projetos junto às comissões responsáveis pelos incentivos fiscais federais, estaduais e municipais;
  • Orientação da prestação de contas;
  • Pareceres sobre a utilização dos incentivos fiscais ao esporte;
  • Estatuto do menor e DO Adolescente (ECA)
  • Defesas e recursos em processos administrativos de prestação de contas ou do Tribunal de Contas da União (TCU), dos estados (TCE) e dos municípios (TCM);
  • Permanente atualização das leis de incentivos fiscais à cultura, esporte e às ações sociais vigentes no país, encaminhando, aos nossos clientes, informes sobre alterações e oportunidades.

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INCENTIVOS FISCAIS SOCIAIS INCENTIVOS FISCAIS SOCIAIS

Consultoria jurídica e estratégica para uso dos incentivos fiscais através do Fundo da Criança e do Adolescente, Fundo do Idoso; PRONON, PRONAS e Lei da Reciclagem

  • Consultoria para uso do Fundo da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), Fundo do Idoso (Lei 12.213/10); Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS (Lei 12.715/12), e Reciclagem (Lei 14.260/21)
  • Consultoria para melhor utilização dos incentivos fiscais aplicáveis à área, tanto para patrocinadores quanto para patrocinados;
  • Otimização do uso dos incentivos com base nos tributos devidos;
  • Adequação dos projetos às exigências de cada uma das leis e às necessidades da produção e execução;
  • Elaboração e acompanhamento dos projetos junto às comissões responsáveis pelos incentivos fiscais federais, estaduais e municipais;
  • Orientação da prestação de contas;
  • Pareceres sobre a utilização dos incentivos fiscais sociais e de reciclagem;
  • Estatuto do menor e DO Adolescente (ECA)
  • Defesas e recursos em processos administrativos de prestação de contas ou do Tribunal de Contas da União (TCU), dos estados (TCE) e dos municípios (TCM);
  • Permanente atualização das leis de incentivos fiscais à cultura, esporte e às ações sociais vigentes no país, encaminhando, aos nossos clientes, informes sobre alterações e oportunidades.

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PROPRIEDADE INTELECTUAL E GESTÃO DE DIREITOS PROPRIEDADE INTELECTUAL E GESTÃO DE DIREITOS

Consultoria sobre o uso e licenciamento de obras intelectuais – direitos de autor, de imagem e conexos – em projetos culturais, obras editoriais, exposições, projetos digitais e em todos os tipos de ações culturais, comerciais e publicitárias./p>

  • Consultoria para uso da obra de terceiros, negociação e pareceres sobre:
    • formato e extensão da contratação;
    • domínio público;
    • titulares das obras;
    • direitos dos herdeiros;
    • autores desconhecidos;
    • titulares não encontrados.
  • Negociação direta com titulares nacionais e internacionais para uso de obras criativas em ações e projetos culturais, comerciais ou publicitários.
  • Negociação junto às entidades representativas de autores, nacionais ou internacionais, tais como: ecad, sbat, vegap, ars, , entre outras.
  • Consultoria e negociação das relações a serem estabelecidas com as empresas de distribuição física, digital e online de conteúdo artístico – agências de propaganda, empresas fonográficas, cinema, televisão aberta e fechada, streaming, rádio, Internet, jornais, revistas – para definição de diretrizes de parceria na divulgação de projetos e eventos, bem como para distribuição de conteúdo artístico.
  • Negociação e contratação de direitos e obrigações relativos à utilização de marcas, imagens, serviços e ideias por diferentes canais de distribuição, com consultoria para contratos de licenciamento de imagens, conteúdos e obras.

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RELACIONAMENTO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS RELACIONAMENTO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS

Encaminhamento e gerência de processos administrativos com órgãos da Administração Pública para obtenção de alvarás, aprovações, autorizações e concessão de espaços, negociação e formalização de parcerias e convênios.

Gerenciamento e acompanhamento de procedimentos administrativos, autorizações, alvarás e convênios com:

  • Ministério da Cultura
  • Ministério do Trabalho e Emprego
  • Ministério de Relações Exteriores
  • Ministério Público Estadual e Federal
  • IPHAN
  • Prefeituras
  • Secretarias Municipais e Estaduais da Cultura
  • Secretarias Municipais e Estaduais de Finanças
  • Tribunal de Contas da União, dos estados e dos Municípios
  • Órgãos de Segurança Pública
  • Departamento de Trânsito,
  • Polícia Civil

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TERCEIRO SETOR TERCEIRO SETOR

  • Consultoria jurídico estratégica para criação, manutenção e gestão de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Organizações Sociais (OS), Entidades de Utilidade Pública (nas esferas federal, estadual e municipal), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), fundações ou institutos sem fins lucrativos.
  • Definição e/ou adequação de estrutura jurídica adequada para gestão de instituição sem fins lucrativos.
  • Consultoria para constituição, administração e formalização das relações contratuais e negociais na execução das atividades de instituições do terceiro setor, incluindo termos de parceria e de cooperação técnica, convênios, contratos de patrocínio, termos de doação e gestão das relações administrativas, em consonância com o Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC – Lei 13.019/14).
  • Acompanhamento de todas as questões jurídicas relativas ao financiamento e às relações com órgãos públicos e empresas privadas para a formalização de termos de parceria, termos de cooperação técnica, convênios, contratos de patrocínio, termos de doação e gestão das relações administrativas.
  • Consultoria para uso dos incentivos fiscais e dos editais de fomento para manutenção e gestão das atividades da instituição sem fins lucrativos.
  • Gestão dos direitos autorais e de imagem de obras e artistas contratados pela instituição sem fins lucrativos, ou ainda de seu próprio Acervo.
  • Gestão da marca da instituição sem fins lucrativos.

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CONTENCIOSO (PROCESSOS JUDICIAIS) CONTENCIOSO (PROCESSOS JUDICIAIS)

Embora o foco da Olivieri – Consultoria Jurídica em Cultura e Entretenimento seja consultivo, com avaliação e minimização de riscos e prevenção de conflitos, nos casos em que são necessários procedimentos judiciais, cautelares ou não, os processos judiciais serão orientados e executados por nossos advogados parceiros – NBFP Advogados– especializados em processos administrativos e judiciais cíveis, comerciais e tributários, atuando sempre com nosso acompanhamento.

Adicionalmente, os escritórios parceiros da Lexnet_Rede de Soluções Jurídicas https://www.linkedin.com/company/lexnet-law-firms-alliance/ permitem alcance nacional e a consultoria nas demais áreas do direito, garantindo maior segurança jurídica e as melhores estratégias para nossos clientes.

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Agência de Comunicação e Eventos

Consultoria jurídica estratégica para agência de comunicação, live marketing, conteúdo, de ativação e produtoras de eventos

  • Contratos: Análise estratégica e negocial das relações nacionais e internacionais de eventos, ativações, promoções e entretenimento, de forma a alcançar a melhor solução de contratação comercial e tributária, e formalização contratual das relações: artísticas, de produção, de fornecedor, licenciamento, uso de obras, shows e eventos em geral;
  • Propriedade Intelectual: Gestão dos direitos autorais e de imagem do Acervo do Artista
  • Marca: Gestão da marca do de artistas, dos seus acervos, eventos e pessoas jurídicas envolvidas;
  • Gestão de Risco: Política LGPD; Manuais Corporativos: anticorrupção / NDA / de contratação de terceiros; de mitigação de riscos; e Política de Confidencialidade;
  • Eventos corporativos e ativações: Consultoria, planejamento e avaliação de risco para ações promocionais em espaços públicos e privados, adequando-as às determinações legais de: Conar, Cidade Limpa, Lei do Consumidor, uso do espaço público, IPHAN e demais órgãos reguladores do patrimônio histórico, secretarias etc;
  • Promoção comercial: Aprovação de promoções comerciais junto aos órgãos competentes;
  • Concurso Cultural: Consultoria relativa a concursos culturais e promocionais, elaborando regulamentos, editais, fichas de inscrição, termos de cessão de direitos, pareceres e contratos relativos à concessão do prêmio, bem como viabilizando o registro e/ou aprovação, quando necessário.
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Acervo de Artista

Consultoria jurídica estratégica para artistas, herdeiros, titulares, gestores e instituições sem fins lucrativos para gestão, organização e manutenção de Acervo de Artista

  • Institucionalização: Definição de estrutura jurídica adequada para gestão do Acervo do Artista;
  • Impostos e Sucessão: Planejamento tributário para sucessão e gestão do Acervo do Artista;
  • Financiamento: Consultoria para uso dos incentivos fiscais e dos editais de fomento para manutenção, restauro, e gestão de Acervo do Artista;
  • Propriedade Intelectual: Gestão dos direitos autorais e de imagem do Acervo do Artista
  • Marca: Gestão da marca do Acervo do Artista
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Organização da Sociedade Civil

CConsultoria jurídico estratégica para criação, manutenção e gestão de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Organizações Sociais (OS), Entidades de Utilidade Pública (nas esferas federal, estadual e municipal), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), fundações ou institutos sem fins lucrativos.

  • Institucionalização:Definição de estrutura jurídica adequada para criação e gestão de instituições sem fins lucrativos;
  • Relações contratuais: Consultoria para constituição, administração e formalização das relações contratuais e negociais na execução das atividades de instituições do terceiro setor, incluindo termos de parceria e de cooperação técnica, convênios, contratos de patrocínio, termos de doação e gestão das relações administrativas, em consonância com o Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC – Lei 13.019/14).
  • Financiamento: Consultoria para uso dos incentivos fiscais e dos editais de fomento para manutenção e gestão das atividades da instituição sem fins lucrativos;
  • Propriedade Intelectual: Gestão dos direitos autorais e de imagem de obras e artistas contratados pela instituição sem fins lucrativos, ou ainda de seu próprio acervo e projetos desenvolvidos;/li>
  • Marca: Gestão das marca da instituição e dos projetos
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Produtor Cultural

Consultoria jurídica estratégica para produtores culturais independentes e produtores de eventos

  • Financiamento:Consultoria para uso dos incentivos fiscais e dos editais de fomento para manutenção e gestão das atividades da instituição sem fins lucrativos;
  • Relações contratuais: Consultoria para constituição, administração e formalização das relações contratuais e negociais na execução das atividades de cultura e eventos;
  • Propriedade Intelectual: Negociação e contratação de direitos a serem explorados na execução da obra, bem como dos direitos patrimoniais intelectuais dos profissionais envolvidos.
  • Marca: Gestão da marca do produtor, dos projetos e dos eventos;
  • Contratos Internacionais: Análise estratégica e negocial das relações internacionais culturais e de entretenimento, de forma a alcançar a melhor solução de contratação comercial e tributária, e formalização contratual das relações internacionais: artísticas, de produção, licenciamento, empréstimo de obras, shows, incluindo regularização do trabalho para artistas e técnicos.
  • Contratos Nacionais: Formalização de contratos com artistas e técnicos nacionais relativos a apresentações, autorizações de uso de obra e de imagem, criação de obras sob encomenda, fixação e distribuição de obras, etc., e formalização de contratos com fornecedores das áreas da cultura, esporte e entretenimento, bem como com artistas, coprodutores, parceiros, empresas fonográficas, audiovisuais e seguros.
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Produtor Audiovisual

Consultoria jurídica estratégica para produtores independentes audiovisuais e associações de audiovisual.

  • Financiamento: Planejamento estratégico e consultoria para definição dos formatos de financiamento considerando as múltiplas plataformas e programas públicos de incentivo ao audiovisual; e consultoria para utilização dos Incentivos Fiscais, Editais, Fundos Setoriais e programas específicos para desenvolvimento, produção, pós-produção e distribuição da obra audiovisual.
  • Parcerias e Distribuição: Negociação e contratação de parcerias nacionais e internacionais, coproduções, patrocinadores e investidores, bem como definição e formatação da relação com distribuidores de cinema, de televisão e plataformas digitais.
  • Contratos Artísticos: Negociação e contratação dos profissionais e artistas envolvidos considerando as especificidades do setor audiovisual e seus meios de exploração econômica.
  • Propriedade Intelectual: Negociação e contratação de direitos a serem explorados na execução da obra, bem como dos direitos patrimoniais intelectuais dos profissionais envolvidos.
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Empresa Patrocinadora

Consultoria jurídica estratégica para empresas patrocinadoras ou apoiadoras de projetos culturais, esportivos ou sociais com ou sem incentivos à cultura

  • Governança: Avaliação da estrutura utilizada para busca, seleção e acompanhamento de projetos patrocinados com incentivos fiscais federais à cultura, ao esporte e sociais, frente às regras de boa gestão e governança das respectivas leis específicas.
  • Mitigação de riscos: Avaliação e mitigação de riscos de uso equivocado dos incentivos fiscais à cultura, ao esporte e sociais, e de recebimento de vantagens indevidas, para garantir a aplicação das melhores práticas e atendimento às regras de governança empresarial;
  • Política de Patrocínio: Alinhamento de Política de Patrocínio com a Política de Governança das empresas, auxiliando na estruturação de governança específica para o uso de leis de incentivo fiscal em consonância com as diretrizes de governança já implantadas;
  • Política de atuação: Definição de planos, processos internos e guidelines para os diversos profissionais envolvidos no uso dos incentivos fiscais: comunicação, marketing institucional, financeiro e fiscal;
  • Vantagens indevidas: Práticas legais e práticas indevidas na relação de patrocínio a projetos culturais, de esporte e sociais, esclarecendo as condições e limites para uso de contrapartidas e ativações de marketing;
  • Institutos as empresas: Analisar formato, possibilidades e condições para criação e manutenção de Institutos por empresas e suas marcas, com ou sem recursos incentivados;
  • Relações contratuais: Consultoria para formalização das relações contratuais e negociais com produtoras e instituições do terceiro setor apoiadas, assim como contratos de propriedade intelectual.
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