Muitos municípios e estados concentraram parte da verba, concedida pela Lei Aldir Blanc, nos editais. Para isso, optou-se pela escolha de uma modalidade específica: o prêmio. Entenda o porquê e...
Você sabe o que é ITCMD? Trata-se da sigla para Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação, que deve ser pago quando se recebe uma herança ou se faz uma doação em dinheiro para alguém o...
Publicada a Portaria nº 1041/2020, que autoriza, nos termos dos protocolos sanitários anexos a esta Portaria, a retomada da presença de público nas atividades desenvolvidas pelos seguintes seto...
Esta publicação reúne os textos que compõem o resultado final da pesquisa realizada no contexto do projeto Políticas Públicas, Economia Criativa e da Cultura. O propósito é ampliar o conhec...
Nós utilizamos "cookies" para garantir a melhor experiência de uso no nosso site. Se você continuar a navegar neste site, assumiremos que você está de acordo com nossas políticas de cookies.Ok