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A volta dos espaços culturais #FacilitandoODireito

No #FacilitandoODireito de hoje, Cris Olivieri fala sobre a retomada da presença do público em alguns espaços culturai...

Editais de Prêmios #FacilitandoODireito

Muitos municípios e estados concentraram parte da verba, concedida pela Lei Aldir Blanc, nos editais. Para isso, optou-se pela escolha de uma modalidade específica: o prêmio. Entenda o porquê e...

Você sabe o que é ITCMD? #FacilitandoODireito

Você sabe o que é ITCMD? Trata-se da sigla para Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação, que deve ser pago quando se recebe uma herança ou se faz uma doação em dinheiro para alguém o...

Pesquisa – Unidos pela Reativação das Indústrias Criativas e Culturais

Diante da pandemia COVID19, que expôs o mundo a desafios sem precedentes, o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento – organi...

Portaria autoriza, a retomada da presença de público em algumas atividades culturais

Publicada a Portaria nº 1041/2020, que autoriza, nos termos dos protocolos sanitários anexos a esta Portaria, a retomada da presença de público nas atividades desenvolvidas pelos seguintes seto...

Portaria aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte – CTLIE.

PORTARIA Nº 498, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 498, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 Aprova o Regimento Interno da C...

Protocolo de reabertura de cinemas

Protocolo de reabertura de cinemas: Termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo e representantes do setor de Cinemas....

Políticas Públicas, Economia Criativa e da Cultura

Esta publicação reúne os textos que compõem o resultado final da pesquisa realizada no contexto do projeto Políticas Públicas, Economia Criativa e da Cultura. O propósito é ampliar o conhec...

Pro-Mac – Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais, Logomarca da Prefeitura e Restrições das Eleições Municipais 2020

Em virtude do período eleitoral fica proibida a aplicação de logotipos de programas, nos materiais de divulgação impressos ou eletrônicos. Os materiais devem ter apenas o logotipo da P...