Prezados, Há novidades relacionadas ao Programa de Ação Cultural (PROAC), que oferece a empresas contribuintes do ICMS a oportunidade de patrocinar a produção artística e cultural de S...
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Bolsonaro muda as regras da Lei de Incentivo à Cultura e lançamento de livro são os destaques Fe...
Representante do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais discute a Lei Rouanet e outros incentivos no país Kevin Kamada, para politicando.blog – 25/04/2019...
Dispositivo promove avanços importantes, mas não contempla realidade de alguns segmentos, como espetáculos teatrais...
Incentivo cultural. Ministério da Cidadania prepara pacote para restringir a aplicação da lei de incentivo, mas não consegue bater o martelo de quais mudanças seriam feitas. Enquanto isso, pr...
Ministro Osmar Terra negocia com estatais para que elas repassem mais recursos a produções fora do eixo Rio-São Paulo Por Eduardo Bresciani, para O GLOBO 05/...
Está aberto o prazo para cadastramento de proponentes no Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac, o qual qualifica projetos para serem patrocinados com incentivo fiscal do...
O ProAC ICMS é uma das vertentes do programa de incentivo à cultura do Governo do Estado de São Paulo, e desde a sua criação, em 2006, já acumula mais de R$ 1,28 bilhão repassados a projetos...
Confira a videoaula em que Cris Olivieri esclarece os principais pontos sobre a nova Instrução Normativa n°5 da Lei Rouanet, publicada em 26 de dezembro de 2017. Acesse:...