Fomento direto do governo, que já foi de R$ 344 milhões, não chegou a R$ 1 milhão em 2o19 Gabriel Morais para O Globo em 19/02/2020 –...
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Obscurantismo autoritário se revela em investidas contra livros em SP e RO Folha de São Paulo em 13/02/2020 (...
Evento foi idealizado após ataque à sede da produtora Porta dos Fundos. Representantes de diferent...
Meia-entrada estudantil acaba subsidiando quem não precisa Se não dá para...
Decisão: Cuida-se de suspensão de liminar apresentada pela Procuradoria-Geral da República em face de decisão do Presidente do TJRJ, nos autos de medida de suspensão, mediante a qual suspendeu...
Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo SESC contra ato do DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO – GUARULHOS, objetivando liminar que determine a...
Ação popular movida por Allen Ferraudo, Luiz Rogério da Silva, Marcelo Ferraro, Paulo Abreu Leme Filho e Renata Vieira Silva e Sousa em face do Município de São Paulo e de João Agripino Doria...
TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – OBRA-DE-ARTE PRODUZIDA NO EXTERIOR POR ARTISTA BRASILEIRO -NÃO INCIDÊNCIA 1. A hipótese de incidência do imposto de importação é a entrada...
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Por Cristiane Olivieri, Especialista em Direito da Cultura e Entretenimento, da Rede LEXNET...