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Aglomerações e carreatas – MP consegue liminar e eventos estão proibidos em todo o Estado

O Ministério Público de Sergipe conseguiu liminar na Justiça, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada, para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju não permitam qu...

OAB São Paulo lança a cartilha Direitos do Consumidor – Covid-19 (Coronavírus)

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB São Paulo apresenta uma cartilha com orientações pertinentes às relações de consumo e a este grave momento vivido por todos, após a declaração de...

Governo do Amazonas lança edital para atividades artísticas de conteúdo virtual

“Fica na Rede, Maninho” está disponível para consulta pública no Portal da Cultura O Governo do...

Rio libera Fundo Estadual de Cultura no valor de R$ 25 milhões em meio à crise do coronavírus

Secretaria de Cultura prevê editais para projetos desenvolvidos ao longo da quarentena e para obras acessíveis pela internet...

Google destina US$ 800 mi para PMEs e iniciativas contra o coronavírus

O presidente Sundar Pichai anunciou o compromisso da companhia em ajudar pequenas e médias empresas, organizações de saúde, governos e agentes sanitários...

Audiovisual pede reunião urgente ao governo para tratar de crise no setor

Grupo de 36 entidades enviou ofício aos ministros da Cidadania e do Turismo Mônica Bergamo para Folha de S.Paulo em 27/03/2020...