Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspender dispositivos até o final deste ano. Entre os p...
Hub Cultural > Publicações
Publicações
Encontre aqui todas as publicações do HUB Cultural.
Não encontrou o que procurava? Faça uma nova pesquisa clicando aqui.
O governo do Estado seguiu trabalhando nesta segunda-feira (30/3) para amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Sul. Em transmissão ao vivo pela internet, à tarde, o gover...
Alexandre Santos para UOL, em 30/03/2020...
Caixa publicou circular com regras de adesão à medida que autoriza empresas e patrões a adiar o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos trabalhad...
A Secretaria Estadual de Cultura – Secult lançou nesta sexta (27) o edital do Festival “Sossega o Facho em casa”, uma das medidas adotadas pelo órgão para minimizar os impactos da Covid-19...
Com atividades interrompidas, produtores medem prejuízo enquanto informais já recebem doações de cestas básicas...
O Ministério Público de Sergipe conseguiu liminar na Justiça, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada, para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju não permitam qu...
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB São Paulo apresenta uma cartilha com orientações pertinentes às relações de consumo e a este grave momento vivido por todos, após a declaração de...
Camila Turtelli para Uol em 26.03.2020...