Resultado da Busca: Lei

Objeto: A seleção pública de que trata este edital visa ao reconhecimento e ao apoio à continuidade de festivais de música que venham contribuindo, ao longo dos anos, para o fortaleci...

Objeto: Constitui objeto do Prêmio Funarte de Dramaturgia – 200 Anos de Artes no Brasil o fomento à literatura dramática, através da premiação de 30 (trinta) textos teatrais in...

Objeto: Constitui objeto do presente chamamento público e, consequentemente, do termo de fomento, a seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil que apresente projeto de promoç...