Resultado da Busca: Lei

EDITAL Nº 004/2021 – PRÊMIO DE MELHOR REDAÇÃO – Município de Pedro Régis – PB

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Objeto: Poderão participar do Prêmio de Melhor Redação os estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de Pedro Régis que estejam devidamente matriculados e em dia com as ativi...

Edital Nº 002/2021 CONEXÃO PERIFERIA – PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA

Editais
Objeto: Este é um edital de premiação para pessoas físicas, categoria de apoio prevista no Art. 28 da Lei nº 5.656/ 2018, que institui os mecanismos e ações do Sistema Municipal de...

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 – PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE EXIBIÇÃO EM PLATAFORMAS DIGITAIS

Editais
Objeto: Constitui-se objeto deste edital de chamamento público a seleção e premiação de uma proposta por proponente pessoa física e/ou jurídica, para ações culturais INÉDITAS que...