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Facilitando o Direito
Muitos municípios e estados concentraram parte da verba, concedida pela Lei Aldir Blanc, nos editais. Para isso, optou-se pela escolha de uma modalidade específica: o prêmio. Entenda o porquê e...
Governo do Estado Paraná recebe cadastros para auxílio emergencial de Cultura até dia 14 de outubro.
Objeto: Segue aberto até o dia 14 de outubro de 2020 o cadastramento de trabalhadores e trabalhadoras de toda a cadeia produtiva da cultura que preenchem requisitos para receber o auxílio emerg...
Coronavírus
Objeto: Os agentes culturais que fizeram seu cadastro junto à Secretaria Adjunta de Cultura de São Pedro da Aldeia para receber os benefícios da Lei Aldir Blanc (14.017 de 29 de junho de 2020)...
Coronavírus
Objeto: Permanece aberto através de plataforma online, O Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, através das secretarias estaduais de Cultura (Secult) e do Trabalho, Empre...