Resultado da Busca: Lei

7º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco

Objeto O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da sua Secretaria de Cultura – Secult-PE, institui por sua entidade vinculada, Fundação do Patrimônio Histórico e A...

CEMIG LANÇA EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS APROVADOS VIA FUNDO DO IDOSO – EDITAL 01/2021

Objeto A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) lança chamada pública para seleção de projetos voltados à população idosa, como forma de melhor exercer a sua cidada...

Edital 008/2021 – Seleção de Projetos e Concessão de Prêmio para Valorização dos Patrimônios Imateriais Reconhecidos e Registrados no Estado do Espírito Santo

Objeto Constitui objeto do presente Edital a SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA VALORIZAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS IMATERIAIS RECONHECIDOS E R...