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Trabalhadores da Cultura de Barreiras devem se cadastrar na plataforma online do Estado para recebimento do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

Coronavírus

Objeto: Permanece aberto através de plataforma online, O Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, através das secretarias estaduais de Cultura (Secult) e do Trabalho, Empre...

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), apresentou o plano de execução da Lei Aldir Blanc no Estado.

Coronavírus

Objeto: Foi assinado o decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso. A medida facilita a transferências dos recursos para pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativo...

Regulamentação federal da Lei Aldir Blanc estabelece critérios para renda emergencial

Coronavírus

Objeto: Para ter acesso à renda emergencial da Lei Aldir Blanc, é essencial que todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura realizem o Cadastro Estadual, promovido pelas secretarias de esta...