Resultado da Busca: Lei

Objeto A Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em atendimento à Lei Estadual nº 1268/2006, abre prazo para a indicação de nomes de especialistas nos segmentos cul...

Objeto A presente licitação na modalidade concurso tem por objeto viabilizar o acesso ao trabalho de artistas que ainda não sejam consagrados pela crítica especializada e prom...

Objeto O objeto do concurso é a seleção e a premiação de 12 (doze) projetos audiovisuais de curta-metragem brasileiras inéditas, com temáticas livres, de produtoras ou prod...