Resultado da Busca: ECA

Objeto: Este é um edital de premiação para pessoas físicas, categoria de apoio prevista no Art. 28 da Lei nº 5.656/ 2018, que institui os mecanismos e ações do Sistema Municipal de...

Objeto: Constitui objeto deste edital a seleção de projetos de caráter estritamente artístico cultural, que tenham por objetivo promover a criação, produção e difusão artística e...

Objeto: Constitui objeto deste edital a premiação, em âmbito nacional, de 15 (quinze) iniciativas voltadas a executar apresentações artísticas urbanas nas áreas de Artes Cê...