O ProAC ICMS é uma das vertentes do programa de incentivo à cultura do Governo do Estado de São Paulo, e desde a sua criação, em 2006, já acumula mais de R$ 1,28 bilhão repassados a projetos...
Por Paula Autran, Leonardo Lichote e Luiz Felipe Reis para O GLOBO 30/11/2017 RIO — As mudanças trazidas pela nova Instrução Normativa da Lei Rouanet, antecipad...
Cristiane Garcia Olivieri
A Olivieri é o escritório Especialista da LEXNET na área de consultoria jurídica e estratégica em cultura, esporte, entretenimento e ampliação de políticas de Compliance focado em leis de incentivo. Confira todos os detalhes nessa nossa entrevista com a sócia do escritório, Cristiane Garcia Olivieri, que também é integrante do Fórum Brasileiro de Direitos Culturais (www.fbdc.com.br) e da Comissão de Direito às Artes da OAB-SP....
Objeto: Edital nº 023/2020 a Seleção de Projetos Culturais Setoriais de Dança no Estado do Espírito Santo, com o objetivo de apoiar propostas culturais na área de DANA, visando a estimular...
Objeto: Constitui objeto deste Edital, com o objetivo de apoiar circos de lona, companhias, trupes, grupos circenses, artistas circenses e novo circo, viabilizando as condições necessárias à...
Objeto: O Edital tem como objetivo de apoiar propostas culturais na área de ÓPERA, visando a estimular os diversos elos da cadeia produtiva, promovendo o desenvolvimento, qualificação e cresc...
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