Decisão: Cuida-se de suspensão de liminar apresentada pela Procuradoria-Geral da República em face de decisão do Presidente do TJRJ, nos autos de medida de suspensão, mediante a qual suspendeu...
Resultado da Busca: Obras
Censura
Artes Visuais
Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo SESC contra ato do DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO – GUARULHOS, objetivando liminar que determine a...
Audiovisual
Fixa o número de dias para a exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras no ano de 2004 e dá outras providências....
Circo
Objeto Constitui objeto deste edital o apoio financeiro a projetos selecionados no FUNARTE RETOMADA 2023 – CIRCO, cujo objetivo é fomentar ações relacionadas ...
Artes Visuais
Objeto Constitui objeto deste edital o apoio financeiro a projetos selecionados no FUNARTE RETOMADA 2023 – ARTES VISUAIS, cujo objetivo é fomentar ações relacion...
Livro e Leitura
Valor disponibilizado As obras literárias selecionadas irão compor o terceiro volume da Antologia ‘Tempo de Amar’, publicada digitalmente através da Revista Conexão Liter...