Resultado da Busca: Obras

Artes Visuais – Adicional de Tarifa Aeroportuária, Transporte Aéreo – Aeroporto – Mandado de Segurança

Artes Visuais
Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo SESC contra ato do DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO – GUARULHOS, objetivando liminar que determine a...

DECRETO Nº 4.945 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

Audiovisual
Fixa o número de dias para a exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras no ano de 2004 e dá outras providências....

PROAC – Novas resoluções

Artigos
Prezados, Há novidades relacionadas ao Programa de Ação Cultural (PROAC), que oferece a empresas contribuintes do ICMS a oportunidade de patrocinar a produção artística e cultural de S...

Funarte Retomada 2023 – DANÇA

Dança
Objeto Constitui objeto deste edital o apoio financeiro a projetos selecionados no  FUNARTE RETOMADA 2023 – DANÇA, cujo objetivo é fomentar ações relacionadas ...

Funarte Retomada 2023 – CIRCO

Circo
Objeto Constitui objeto deste edital o apoio financeiro a projetos selecionados no  FUNARTE RETOMADA 2023 – CIRCO, cujo objetivo é fomentar ações relacionadas ...

Funarte Retomada – Artes Visuais

Artes Visuais
Objeto Constitui objeto deste edital o apoio financeiro a projetos selecionados no FUNARTE RETOMADA 2023 – ARTES VISUAIS, cujo objetivo é fomentar ações relacion...