...
Resultado da Busca: Lei
Sem categoria
baixe gratuitamente Guia Prático para a Defesa da Liberdade de Expressão - Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais – FBDC ...
Coronavírus
Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspender dispositivos até o final deste ano. Entre os p...
Livro e Leitura
Objeto: Constitui objeto deste Edital a premiação de 05 (cinco) propostas culturais de fazedoras e fazedores de cultura, com premiação no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil) des...
Livro e Leitura
Título: Objeto: O presente edital constitui-se como uma ferramenta essencial à consolidação dos princípios que regem...
Editais
Objeto: O presente edital constitui-se como uma ferramenta essencial à consolidação dos princípios que regem à administração pública, em especial o princípio da impessoalidade, po...