Resultado da Busca: ECA

Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...

A partir de hoje, dia 25, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo já está recebendo inscrições para o Proac ICMS 2022, voltando ao formato de incentivo que havia sid...

Guilherme Lucio da Rocha e Helena Aragão De Splash e colaboração para Splash, em São Paulo e no Rioem 23/06/2021 –...

Objeto A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a partir do lançamento deste edital de chamada pública, visa...

Objeto Constitui objeto do presente Edital a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com o objetivo de apo...

Objeto  Constitui objeto do presente Edital a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SETORIAIS DE TEATRO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com o objetivo de apoiar...