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Portaria autoriza, a retomada da presença de público em algumas atividades culturais

Entretenimento
Publicada a Portaria nº 1041/2020, que autoriza, nos termos dos protocolos sanitários anexos a esta Portaria, a retomada da presença de público nas atividades desenvolvidas pelos seguintes seto...

Políticas Públicas, Economia Criativa e da Cultura

Pesquisas em Cultura e Entretenimento
Esta publicação reúne os textos que compõem o resultado final da pesquisa realizada no contexto do projeto Políticas Públicas, Economia Criativa e da Cultura. O propósito é ampliar o conhec...

#FacilitandoODireito – LGPD

Facilitando o Direito
A Lei Geral de Proteção de Dados foi criada em 2018, mas sua aplicação só aconteceria em maio de 2021. Porém, após o Senado Federal não aprovar o adiamento, agora a LGPD poderá entrar em v...