Resultado da Busca: Incentivo

LEI ROUANET – NOVIDADES SOBRE NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022

Cultural
Foi publicada hoje (08/02/2022) a Instrução Normativa (IN) que regulamenta a apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos realizados com incentivos fisca...

Abertas as Inscrições para o ProAC 2022 – SP

Cultural
A partir de hoje, dia 25, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo já está recebendo inscrições para o Proac ICMS 2022, voltando ao formato de incentivo que havia sid...

DANCEP CONVERSA: POLITICAS CULTURAIS E GESTÃO CULTURAL

Facilitando o Direito
O DANCEP Conversa de maio, tratará sobre Políticas Culturais e Legislação, com Eloísa Sampaio, Cristiane Olivieri e Elton Barz, profissionais atuantes na cena cultural e artística no Rio Gran...

Edital de Seleção de Membros do Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais

Editais
Objeto: Constitui objeto deste Edital a seleção de pessoas físicas residentes em Minas Gerais e de comprovada idoneidade e reconhecida competência na área esportiva para composição do ComitÃ...

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 02/2020 – LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE

Editais
Objeto: Constitui objeto deste Edital a seleção de Projetos Esportivos que tenham como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas...

Edital nº 021/2020 aSeleção de Projetos de Incentivo à Produção e Difusão de Obras Literárias no Estado do Espírito Santo

Livro e Leitura
Objeto : Constitui objeto deste edital de estimular produção e a difusão de obras literárias e textos de registro da história e memória capixaba, valorizar o autor local, contribuir para a...