A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB São Paulo apresenta uma cartilha com orientações pertinentes às relações de consumo e a este grave momento vivido por todos, após a declaração de...
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Coronavírus
Coronavírus
Por Danilo Vital e Fernanda Valente em 26/03/2020 para Conjur (ac...
Bolsonaro diz que prefeitos e governadores terão que pagar indenização a trabalhador por paralisação
Presidente citou previsão na CLT; ele também citou notícia falsa para criticar governador do DF Daniel Carvalho para Folha de S. Paulo em 27/03/2020...
Audiovisual
Objeto O presente Edital tem como finalidade disciplinar a promoção de licitação, na modalidade concurso, para seleção e premiação, por parte da FUNARJ, de projetos relati...
Artes Visuais
Objeto O presente Concurso visa selecionar 20 (vinte) artistas brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil. Em sua 32ª edição, o Programa de Exposições do Centro Cultura...
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Objeto O Projeto Voucher Música tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento da economia criativa e o fomento das ações artísticas junto aos empresários da cidade, promoven...