Resultado da Busca: Obra

Inexigibilidade de autorização prévia para a publicação de biografias

Direito de Autor e Imagem
Jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) Relatora: Ministra Cármen Lúcia. Decisão unânime do Plenário do STF: Inexigibilidade de autorização...

IR 2020: Governo prorroga prazo de entrega de declaração para 30 de junho

Coronavírus
O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (1º) que o prazo para entrega das declarações de Imposto de Renda de pessoas físicas 2020 foi prorrogado por 60 dias. A entrega, que devia...

EDITAL FEC 03/2021 – PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE CURTA-METRAGEM DOS GÊNEROS DE DOCUMENTÁRIO E FICÇÃO – AÇÕES ESPECIAIS – PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA

Audiovisual
Objeto: A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), torna público o chamamento público para a inscrição de propostas culturais na área audiovisual a serem patrocinados pelo...

EDITAL Nº 02/2021 CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO

Artes Visuais
Objeto: O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interess...

Edição 2021 do DOBRA

Audiovisual
Objeto: encontram-se abertas as inscrições para a 7ª edição do DOBRA – Festival Internacional de Cinema Experimental. A submissão é gratuita e serão aceitos filmes experiment...