Resultado da Busca: Lei de Incentivo a Cultura

Medidas de contenção do impacto econômico e jurídico da pandemia covid-19 sobre o setor cultural

Coronavírus
O Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais – FBDC é um movimento multissetorial, voluntário, colaborativo e suprapartidário, composto por 180 instituições, empresas e ge...

Coronavírus: ‘A Cultura vai precisar de socorro do governo para sobreviver’, diz especialista

Coronavírus
Luiz Gustavo Barbosa, pesquisador da FGV Projetos, alerta que o segmento necessita de medidas específicas para enfrentar os impactos econômicos e se reerguer depois que a pandemia estiver sob c...

Governo de São Paulo determina fechamento de espaços culturais e estuda medidas de estímulo e recuperação do setor

Coronavírus
Instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa terão funcionamento suspenso a partir de terça-feira (17); recomendação é que o mesmo seja aplicado em instituições privadas; G...

FUNDO ESTADUAL DE CULTURA EDITAL FEC 06/2021 REQUALIFICA MINAS – EQUIPAMENTOS CULTURAIS PÚBLICOS – REPASSE A MUNICÍPIOS

Editais
Objeto: O presente Edital contemplará o repasse de recursos do Fundo Estadual de Cultura, Exclusivamente no exercício de sua função programática, na modalidade “Liberação de Recur...

EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 37/2021 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-ProAC – “Fomento Direto a Projetos Culturais Aprovados no ProAC Expresso ICMS em 2020 e 2019”

Coronavírus
Objeto: Este é um Edital do ProAC Expresso Direto destinado a apoiar financeiramente a realização de projetos que tiveram a sua aprovação no ProAC Expresso ICMS publicada nos exercí...

EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 38/2021 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – ProAC – “FOMENTO DIRETO A PROJETOS CULTURAIS”

Audiovisual
Objeto: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público o concurso para o Fomento Direto a Projetos Culturais. O presente Edital tem por finalidade fomentar projetos (presencial e/ou on-...