Resultado da Busca: Direitos Culturais

Para a advogada, especialista em políticas culturais, os obstáculos ao funcionamento da lei de incentivo federal devem quebrar instituições e agentes culturais; neste contexto, Olivieri celebra...

Com atividades interrompidas, produtores medem prejuízo enquanto informais já recebem doações de cestas básicas...

Após ficar estacionado por meses, o projeto de lei que institui o Vale Cultura foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para o Senado Federal, com total condição de ser ratificado. Afinal,...