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Já está vigente o Edital MC/GM Nº2/2021 que institui o Selo da Lei de Incentivo ao Esporte. Publicado pelo Ministério da Cidadania, e visa primordialmente reconhecer e estimular as entidades pr...

Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...

A partir de hoje, dia 25, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo já está recebendo inscrições para o Proac ICMS 2022, voltando ao formato de incentivo que havia sid...

Valor disponibilizado Das propostas classificadas e selecionadas serão contratadas, até, 60 (sessenta) propostas artísticas e culturais cujos valores ficarão vinculados aos seus resp...

Valor disponibilizado As obras literárias selecionadas irão compor o terceiro volume da Antologia ‘Tempo de Amar’, publicada digitalmente através da Revista Conexão Liter...

Valor disponibilizado Das propostas classificadas e selecionadas, serão contratadas até 165 (cento e sessenta e cinco) propostas artísticas e culturais, considerando as modalidades...