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Artes Visuais – Imposto de Importação – Obra de arte produzida no exterior artistas brasileiro – Apelação em Mandado de Segurança

Artes Visuais
TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – OBRA-DE-ARTE PRODUZIDA NO EXTERIOR POR ARTISTA BRASILEIRO -NÃO INCIDÊNCIA 1. A hipótese de incidência do imposto de importação é a entrada...

Habemos Secretária da Cultura!

Artigos
Por Cristiane Olivieri, Especialista em Direito da Cultura e Entretenimento, da Rede LEXNET...

DECRETO Nº 4.945 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

Audiovisual
Fixa o número de dias para a exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras no ano de 2004 e dá outras providências....

Competição Internacional de Fotografia Neil Dankoff

Artes Visuais
Objeto: Estão abertas as inscrições para participar da Competição Internacional de Fotografia Neil Dankoff (Neil Dankoff Photography Competition). A competição é exclusiva para membros do...

EDITAL DE SELEÇÃO DE MUSEUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PARTICIPAÇÃO NO HUB+: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E ACESSIBILIDADES EM MUSEUS FLUMINENSE

Editais
Objeto: A Oi, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro– SECEC, através da Lei de Incentivo à Cultura, o Instituto Oi Futuro e a Coeficiente Artístico Soluções...

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO torna pública a abertura das inscrições da Lei de Incentivo Fiscal à Cultura (LIF) 2021

Incentivo Fiscal
Objeto: A FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO torna pública a abertura das inscrições para projetos culturais pretendentes aos benefícios da Lei de Incentivo Fiscal à Cultura (LIF) para o a...