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DECRETO Nº 4.945 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

Audiovisual
Fixa o número de dias para a exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras no ano de 2004 e dá outras providências....

DECRETO N° 94.105, DE 17 DE MARÇO DE 1987

Sem categoria
Altera o Decreto n° 93.881 de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Cinema – CONCINE....

PROAC – Novas resoluções

Artigos
Prezados, Há novidades relacionadas ao Programa de Ação Cultural (PROAC), que oferece a empresas contribuintes do ICMS a oportunidade de patrocinar a produção artística e cultural de S...

Competição Internacional de Fotografia Neil Dankoff

Artes Visuais
Objeto: Estão abertas as inscrições para participar da Competição Internacional de Fotografia Neil Dankoff (Neil Dankoff Photography Competition). A competição é exclusiva para membros do...

EDITAL DE SELEÇÃO DE MUSEUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PARTICIPAÇÃO NO HUB+: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO E ACESSIBILIDADES EM MUSEUS FLUMINENSE

Editais
Objeto: A Oi, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro– SECEC, através da Lei de Incentivo à Cultura, o Instituto Oi Futuro e a Coeficiente Artístico Soluções...

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO torna pública a abertura das inscrições da Lei de Incentivo Fiscal à Cultura (LIF) 2021

Incentivo Fiscal
Objeto: A FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO torna pública a abertura das inscrições para projetos culturais pretendentes aos benefícios da Lei de Incentivo Fiscal à Cultura (LIF) para o a...