Ação popular movida por Allen Ferraudo, Luiz Rogério da Silva, Marcelo Ferraro, Paulo Abreu Leme Filho e Renata Vieira Silva e Sousa em face do Município de São Paulo e de João Agripino Doria...
TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – OBRA-DE-ARTE PRODUZIDA NO EXTERIOR POR ARTISTA BRASILEIRO -NÃO INCIDÊNCIA 1. A hipótese de incidência do imposto de importação é a entrada...
Objeto: O objetivo é revelar novos nomes e da poesia de Tocantins e resgatar os mais antigos. O tema é livre e cada autor(a) poderá enviar até 5 poemas, que deverão ser in...
Objeto: O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura – SECULT/GO, em conformidade com o Conselho Estadual de Cultura, torna pública a realização do processo sel...
Para visualizar o conteúdo exclusivo do HUB, faça login ou cadastre-se!
Nós utilizamos "cookies" para garantir a melhor experiência de uso no nosso site. Se você continuar a navegar neste site, assumiremos que você está de acordo com nossas políticas de cookies.Ok