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Artes Visuais – Obras de Grafite – Ação Popular – Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

Artes Visuais
Ação popular movida por Allen Ferraudo, Luiz Rogério da Silva, Marcelo Ferraro, Paulo Abreu Leme Filho e Renata Vieira Silva e Sousa em face do Município de São Paulo e de João Agripino Doria...

Artes Visuais – Imposto de Importação – Obra de arte produzida no exterior artistas brasileiro – Apelação em Mandado de Segurança

Artes Visuais
TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – OBRA-DE-ARTE PRODUZIDA NO EXTERIOR POR ARTISTA BRASILEIRO -NÃO INCIDÊNCIA 1. A hipótese de incidência do imposto de importação é a entrada...

Habemos Secretária da Cultura!

Artigos
Por Cristiane Olivieri, Especialista em Direito da Cultura e Entretenimento, da Rede LEXNET...

Antologia Tocantina de 2021 – José Gomes Sobrinho

Livro e Leitura
Objeto:  O objetivo é revelar novos nomes e da poesia de Tocantins e resgatar os mais antigos. O tema é livre e cada autor(a) poderá enviar até 5 poemas, que deverão ser in...

MOSTRA DE CINEMA DE FAMA

Audiovisual
 Objeto: O objetivo do Festival é promover, fomentar e suscitar reflexões sobre o formato curta-metragem, buscando aprimorar o intercâmb...

EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE DINAMIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE CULTURA – FUNDO CULTURAL – CONCURSO Nº 01/2021 -SECULT

Editais
Objeto: O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura – SECULT/GO, em conformidade com o Conselho Estadual de Cultura, torna pública a realização do processo sel...