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Artes Visuais – Imposto de Importação – Obra de arte produzida no exterior artistas brasileiro – Apelação em Mandado de Segurança

Artes Visuais
TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – OBRA-DE-ARTE PRODUZIDA NO EXTERIOR POR ARTISTA BRASILEIRO -NÃO INCIDÊNCIA 1. A hipótese de incidência do imposto de importação é a entrada...

Habemos Secretária da Cultura!

Artigos
Por Cristiane Olivieri, Especialista em Direito da Cultura e Entretenimento, da Rede LEXNET...

DECRETO Nº 4.945 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

Audiovisual
Fixa o número de dias para a exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras no ano de 2004 e dá outras providências....

2º Festival Internacional de Piano do Rio de Janeiro

Sem categoria
Objeto O Instituto Arte Plena realizará, com o patrocínio exclusivo do Instituto Cultural Vale, o 2º Festival Internacional de Piano do Rio de Janeiro, em homenagem ao pianista...

EDITAL N.º 001/2022 – SEMEAR

Objeto O presente edital tem por objeto regular a realização do processo de seleção de projetos culturais aptos a realizarem a captação de recursos perante pessoa jurídica...

EDITAL N.º 003/2022–“Prêmio Branco de Melo – Apoio à Produção Artística”

Artes Visuais
Objeto Constitui-se como objeto do presente Edital a premiação de até 12 (doze) propostas artísticas, nas formas de: exposição de desenhos, pinturas, fotografias, instalações, arte...