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Censura – Bienal do Livro do Rio de Janeiro – Medida Cautelar

Censura
Decisão: Cuida-se de suspensão de liminar apresentada pela Procuradoria-Geral da República em face de decisão do Presidente do TJRJ, nos autos de medida de suspensão, mediante a qual suspendeu...

Artes Visuais – Adicional de Tarifa Aeroportuária, Transporte Aéreo – Aeroporto – Mandado de Segurança

Artes Visuais
Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo SESC contra ato do DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO – GUARULHOS, objetivando liminar que determine a...

Artes Visuais – Obras de Grafite – Ação Popular – Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

Artes Visuais
Ação popular movida por Allen Ferraudo, Luiz Rogério da Silva, Marcelo Ferraro, Paulo Abreu Leme Filho e Renata Vieira Silva e Sousa em face do Município de São Paulo e de João Agripino Doria...

EDITAL Nº 02/2022/SMC/CFOC/SFA – 15ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ZÉ RENATO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO

Teatro
Objeto O presente edital tem por finalidade, apoiar a produção e desenvolvimento da atividade teatral para a cidade d...

Edital no 01/2022/SMC/CFOC/SFA – 39a EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO

Teatro
Objeto O presente edital tem por finalidade, selecionar e apoiar a manutenção e criação de projetos de trabalho con...

I Chamada de projetos Programa Casa Amazônia 2021 – 2022

Objeto O Fundo Casa Socioambiental, em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), por meio do eixo Povos Indígenas do Programa Amazônia, informa a abertu...