Resultado da Busca: SP

Artes Visuais – Obras de Grafite – Ação Popular – Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

Artes Visuais
Ação popular movida por Allen Ferraudo, Luiz Rogério da Silva, Marcelo Ferraro, Paulo Abreu Leme Filho e Renata Vieira Silva e Sousa em face do Município de São Paulo e de João Agripino Doria...

Artes Visuais – Imposto de Importação – Obra de arte produzida no exterior artistas brasileiro – Apelação em Mandado de Segurança

Artes Visuais
TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – OBRA-DE-ARTE PRODUZIDA NO EXTERIOR POR ARTISTA BRASILEIRO -NÃO INCIDÊNCIA 1. A hipótese de incidência do imposto de importação é a entrada...

Habemos Secretária da Cultura!

Artigos
Por Cristiane Olivieri, Especialista em Direito da Cultura e Entretenimento, da Rede LEXNET...

GUARAÍ INICIA CADASTRO DE ARTISTAS, GRUPOS E ESPAÇOS CULTURAIS QUE PERDERAM RENDA DURANTE O COVID-19 – PREFEITURA DE GUARAÍ

Coronavírus
Objeto: A Prefeitura de Guaraí, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, inicia o cadastro dos artistas, espaços, grupos, instituições ou coletivos...

Edital de concurso anual programa de exposições ccsp 2020

O edital visa selecionar 14 (quatorze) artistas brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil. Em sua 30º edição, o Programa de Exposições do Centro Cultural São Paulo, privilegia o debate...