Decisão: Cuida-se de suspensão de liminar apresentada pela Procuradoria-Geral da República em face de decisão do Presidente do TJRJ, nos autos de medida de suspensão, mediante a qual suspendeu...
Resultado da Busca: SP
Censura
Artes Visuais
Ação popular movida por Allen Ferraudo, Luiz Rogério da Silva, Marcelo Ferraro, Paulo Abreu Leme Filho e Renata Vieira Silva e Sousa em face do Município de São Paulo e de João Agripino Doria...
Artes Visuais
TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – OBRA-DE-ARTE PRODUZIDA NO EXTERIOR POR ARTISTA BRASILEIRO -NÃO INCIDÊNCIA 1. A hipótese de incidência do imposto de importação é a entrada...
Coronavírus
Objeto: A Fundação Nacional de Artes, o edital do Prêmio Funarte RespirArte, publicado na terça-feira, dia 16 de junho, tem como objetivos a seleção de atraçõe...
Teatro
Objeto: O Centro Cultural SESI MINAS Yves Alves apresenta as convocatórias para o Calendário 2020 de Exposições e Espetáculos, que tem como objetivo a seleção de...
Teatro
Objeto: Estão abertas as inscrições para o Programa Iberescena 2020/2021 – Fundo de Ajuda para as Artes Cênicas Ibero-americanas. Nesta convocatória, serão selec...