Resultado da Busca: IR

Artes Visuais – Adicional de Tarifa Aeroportuária, Transporte Aéreo – Aeroporto – Mandado de Segurança

Artes Visuais
Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo SESC contra ato do DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO – GUARULHOS, objetivando liminar que determine a...

Artes Visuais – Obras de Grafite – Ação Popular – Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

Artes Visuais
Ação popular movida por Allen Ferraudo, Luiz Rogério da Silva, Marcelo Ferraro, Paulo Abreu Leme Filho e Renata Vieira Silva e Sousa em face do Município de São Paulo e de João Agripino Doria...

Habemos Secretária da Cultura!

Artigos
Por Cristiane Olivieri, Especialista em Direito da Cultura e Entretenimento, da Rede LEXNET...

EDITAL DE PRÊMIO SECEJ Nº 002/2020–SELEÇÃO DE PORTFÓLIOS DE PESSOAS JURÍDICAS, COLETIVOS E ESPAÇOS CULTURAIS DE CONTAGEM A SEREM PREMIADAS COM RECURSO DA LEI ALDIR BLANC.

Coronavírus
Objeto: O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, Alexandre Rocha Valadares, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, comunica a todos os propon...

EDITAL Nº 038/2020 EDITAL ALDIR BLANC DE CURITIBA – FOMENTO

Editais
Objeto: A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, torna público EDITAL Nº 038/2020 EDITAL ALDIR BLANC DE CURITIBA – FOMENTO. O edital O presente edital de chamada pública destina-se a ações emerg...

EDITAL Nº 037/2020 EDITAL ALDIR BLANC DE CURITIBA – SUBSÍDIOS

Coronavírus
Objeto: A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, torna público o EDITAL Nº 037/2020 EDITAL ALDIR BLANC DE CURITIBA – SUBSÍDIOS. O presente edital de chamada pública destina-se a ações emergenci...