Por Cristiane Olivieri, Especialista em Direito da Cultura e Entretenimento, da Rede LEXNET...
Resultado da Busca: IR
Artigos
Audiovisual
Fixa o número de dias para a exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras no ano de 2004 e dá outras providências....
Artigos
Prezados, Há novidades relacionadas ao Programa de Ação Cultural (PROAC), que oferece a empresas contribuintes do ICMS a oportunidade de patrocinar a produção artística e cultural de S...
Artes Visuais
Objeto: A Fundação Cultural “Benedicto Squeira e Silva”, nesse identificada como FUNDAÇÃO CULTURAL, torna público o presente edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais,...
Coronavírus
Objeto: O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, Alexandre Rocha Valadares, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, comunica a todos os propon...
Editais
Objeto: A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, torna público EDITAL Nº 038/2020 EDITAL ALDIR BLANC DE CURITIBA – FOMENTO. O edital O presente edital de chamada pública destina-se a ações emerg...