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Convergência da Cultura – Realidade Virtual e a possibilidade da Escalabilidade de Consumo

Coronavírus
Willian Galdino Advogado, sócio  do escritório Olivieri e Associados. Especialista em Direito do Entretenimento, atuando na áreaÂ...

Inexigibilidade de autorização prévia para a publicação de biografias

Direito de Autor e Imagem
Jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) Relatora: Ministra Cármen Lúcia. Decisão unânime do Plenário do STF: Inexigibilidade de autorização...

EDITAL DE PRÊMIO MÉRITO CULTURAL ROGÊNIO MARTINS LEI ALDIR BLANC SECULT SOBRAL Nº 005/2021

Coronavírus
Objeto: O Município de Sobral-CE, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo – SECULT, torna público o presente Edital para seleção e premiação de agentes cultura...

EDITAL JOEL DATZ DE AQUISIÇÃO DE OBRAS E APRESENTAÇÕES LEI ALDIR BLANC

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Objeto: Constitui-se objeto deste edital a seleção e premiação de propostas com a finalidade de aquisição de obras de arte e serviços culturais de variadas linguagens artísticas qu...

Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2021

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Objeto: As empresas Eletrobras – CGT Eletrosul, Chesf , Eletrobras (holding), Eletronorte, Eletronuclear, Furnas e Itaipu Binacional, visando a atuar nos mercados de energia de forma int...