Resultado da Busca: Direitos Culturais

Conheça a Lei Rouanet e outros dois instrumentos de patrocínio artístico do país Kevin Kamada, para politicando.blog – 11/04/2019...

Incentivo cultural. Ministério da Cidadania prepara pacote para restringir a aplicação da lei de incentivo, mas não consegue bater o martelo de quais mudanças seriam feitas. Enquanto isso, pr...

Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...