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Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas

Coronavírus
Medidas valem para as certidões que já foram expedidas e ainda estão no período de validade. A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (P...

Em parceria com bancos, Prefeitura de Niterói anuncia crédito a juro zero para micro e pequenas empresas

Coronavírus
Ações tem como objetivo reduzir impactos econômicos da pandemia. Também foi anunciado o arrendamento de dois hotéis para população de rua 25/03/2020 – A Prefeitu...

Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

Coronavírus
Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de...

Mostra Independente de Cinema do Nordeste

Audiovisual
Objeto: A Artemanha Filmes – institui e regulamenta a Primeira Edição da Mostra Independente de Cinema do Nordeste MICINE, que será realizada de forma ON-LINE, no período de 10 a 20 de...

EDITAL 01/2021 IRANRAN INA Residência Artística-performática // investigações ruidosas 2021

Artes Visuais
Objeto: A Residência surge da necessidade da coletiva em compartilhar os modos de criação e  processos de investigações inerentes à Performance Ruidosa, para além das performances...

EDITAL Nº 02/2021 CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO

Artes Visuais
Objeto: O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interess...