Resultado da Busca: IN

Prazo para adesão ao Acordo de Transação é prorrogado

Coronavírus
Com a aprovação da MP do Contribuinte legal, todas as modalidades de transação foram prorrogadas...

Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas

Coronavírus
Medidas valem para as certidões que já foram expedidas e ainda estão no período de validade. A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (P...

Mostra Independente de Cinema do Nordeste

Audiovisual
Objeto: A Artemanha Filmes – institui e regulamenta a Primeira Edição da Mostra Independente de Cinema do Nordeste MICINE, que será realizada de forma ON-LINE, no período de 10 a 20 de...

EDITAL 01/2021 IRANRAN INA Residência Artística-performática // investigações ruidosas 2021

Artes Visuais
Objeto: A Residência surge da necessidade da coletiva em compartilhar os modos de criação e  processos de investigações inerentes à Performance Ruidosa, para além das performances...

EDITAL Nº 02/2021 CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO

Artes Visuais
Objeto: O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interess...