Resultado da Busca: IR

Moraes, do STF, suspende medida de Bolsonaro que restringiu acesso a informações

Coronavírus
Estavam suspensos os prazos de atendimento em órgãos cujo pessoal esteja submetido a quarentena Bruno Boghossian para Folha de S. Paulo em 26.03.2020...

Calamidade estadual permite que contribuinte adie pagamento de imposto

Coronavírus
A portaria 12/2012, ainda em vigor, autoriza empresas e cidadãos nos estados que t...

Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas

Coronavírus
Medidas valem para as certidões que já foram expedidas e ainda estão no período de validade. A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (P...

Concurso de Roteiros de Curtas-metragens do V ROTA

Audiovisual
Objeto: O Concurso de Roteiros de Curtas-metragens do V ROTA – Festival de Roteiro Audiovisual tem o objetivo de promover, valorizar, qualificar e premiar roteiros de curta–m...

Seleção de Oficineiros do Projeto BH Melhor Vida

Editais
Objeto: O projeto BH Melhor Vida é uma iniciativa criada pela Associação Comunitária do Bairro Nova Gameleira e Adjacências, em parceira com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, por meio...

Pajubá – Festival de Cinema LGBTI+ do Rio de Janeiro

Audiovisual
Objeto: O Pajubá – Festival de Cinema LGBTI+ do Rio de Janeiro é um festival de cinema inédito que terá sua primeira edição realizada em 2021 de forma online e gratuita por conta da p...