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Artes Visuais
Artigos
Por Cristiane Olivieri, Especialista em Direito da Cultura e Entretenimento, da Rede LEXNET...
Audiovisual
Fixa o número de dias para a exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras no ano de 2004 e dá outras providências....
Livro e Leitura
Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto a produção e realização de ações de incentivo à leitura (presenciais e/ou onlines...
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