Com a aprovação da MP do Contribuinte legal, todas as modalidades de transação foram prorrogadas...
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Coronavírus
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A portaria 12/2012, ainda em vigor, autoriza empresas e cidadãos nos estados que t...
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Medidas valem para as certidões que já foram expedidas e ainda estão no período de validade. A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (P...
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Objeto: Pagamento com recursos da Lei Aldir Blanc deve beneficiar cerca de 63 mil profissionais e investimento total é estimado em R$ 189 milhões. Programa também prevê o pagamento de auxílio...
Editais
Objeto: O município de Poços de Caldas-MG, através da Secretaria Municipal de Turismo, torna pública a abertura de prazo para inscrição de artesãos interessados em ocupar os espaços desti...
Coronavírus
Objeto: Constitui objeto do Edital “Espaços Culturais”, a seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organiza...