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Coronavírus
Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspender dispositivos até o final deste ano. Entre os p...
Coronavírus
Caixa publicou circular com regras de adesão à medida que autoriza empresas e patrões a adiar o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos trabalhad...
Audiovisual
Objeto: A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), comunica que estará disponível para consulta, a par de 28/05/2021, o chamamento público para a inscrição de projetos a se...
Editais
Objeto: A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) está com inscrições abertos para o Edital do Fundo Estadual de Cultura voltado ao financiamento de Festas...
Livro e Leitura
Objeto: Estão abertas as inscrições para compor o livro Quilomba Feminista: mulheridades e transfeminilidades negras em movimento, da Coleção Diálogos da Diáspora. Nesta obra, pr...