Por Cristiane Olivieri, Especialista em Direito da Cultura e Entretenimento, da Rede LEXNET...
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Representante do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais discute a Lei Rouanet e outros incentivos no país Kevin Kamada, para politicando.blog – 25/04/2019...
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Dispositivo promove avanços importantes, mas não contempla realidade de alguns segmentos, como espetáculos teatrais...
Editais
Objeto: Constitui-se objeto deste edital de chamamento público a seleção e premiação de uma proposta por proponente pessoa física e/ou jurídica, para ações culturais INÉDITAS que...
Audiovisual
Objeto: O presente edital visa a seleção e premiação de 4 (quatro) curtas-metragens, realizados em qualquer suporte, produzidos em território nacional há, no máximo, 2 (dois) anos c...
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Objeto: A criação do “Prêmio Wills Leal” se configura como uma ação emergencial, destinada ao setor cultural, com foco na manutenção de iniciativas e de produções culturais, e...