Resultado da Busca: Prestação de contas

Direito com ponto com chatô: Precedente para muitos projetos

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Por Cris Olivieri para o site direitocom.com 07/11/2016 O filme “Chatô, o Rei do Brasil”, após muita controvérsia e uma decisão sem precedentes do Tribunal d...

PROAC – Novas resoluções

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Prezados, Há novidades relacionadas ao Programa de Ação Cultural (PROAC), que oferece a empresas contribuintes do ICMS a oportunidade de patrocinar a produção artística e cultural de S...

Com 0,5% das renúncias fiscais, a Cultura gera 1 milhão de empregos, destaca a advogada Cris Olivieri

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Representante do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais discute a Lei Rouanet e outros incentivos no país Kevin Kamada, para politicando.blog – 25/04/2019...