Resultado da Busca: Lei de Incentivo a Cultura

Desgoverno na cultura

Artigos
Desgoverno na culturaSecretaria Especial de Cultura trabalha para paralisar produção cultural no momento em que mais precisamos dela...

Proac – Substituição do incentivo fiscal para financiamento direto

Cultural
O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 15 de janeiro de 2021 as Resoluções  SFP-3 e SFP-4 de 14/01/2021, determinando a não disponibili...

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E AS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS

Artigos
Natalia Rollemberg[*] e Carolina Garcia[**]Advogadas associadas a Oli...

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ESPAÇOS E POLOS CULTURAIS

Coronavírus
Objeto: A Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte-CE, apresenta o Edital de Premiação para Espaços e Polos de Cultura- “Meu Mano”, por meio de chamada pública, com finalidade de...

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 01/2021 – FMC – LEI ALDIR BLANC

Editais
Objeto: Constitui objeto deste Edital de incentivo à cultura, a premiação através de seleção de propostas na forma de produto cultural, desenvolvimento criativo, pesquisa, formação...

EDITAL APRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA INCENTIVO FISCAL REGULAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SMC/FAN Nº 01/2021

Editais
Objeto: Este edital visa certificar PROJETOS CULTURAIS para a captação de recursos, mediante incentivo fiscal, conforme a Lei Municipal do Sistema Municipal de Cultura de Niterói – SMCN. P...