Resultado da Busca: Lei

Live APTI e Fundo Marlene Colé – Tira Dúvidas Lei Aldir Blanc do Estado de São Paulo

Facilitando o Direito
No 23/11, Cris Olivieri marcou presença na live “Tira dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc no estado de São Paulo”. Como o próprio nome sugere, o objetivo do encontro é justamente esclarecer al...

Portaria aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte – CTLIE.

Esporte
PORTARIA Nº 498, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 498, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 Aprova o Regimento Interno da C...

Pro-Mac – Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais, Logomarca da Prefeitura e Restrições das Eleições Municipais 2020

Cultural
Em virtude do período eleitoral fica proibida a aplicação de logotipos de programas, nos materiais de divulgação impressos ou eletrônicos. Os materiais devem ter apenas o logotipo da P...

EDITAL SEVY CAMINHA – PRÊMIO DE TRAJETÓRIA LEI ALDIR BLANC

Editais
Objeto: Constitui objeto deste Edital a premiação da trajetória e de atividades artísticas e culturais de Mestres e Mestras, coletivos, grupos e comunidades relacionados aos Saberes Tr...

EDITAL JOEL DATZ DE AQUISIÇÃO DE OBRAS E APRESENTAÇÕES LEI ALDIR BLANC

Editais
Objeto: Constitui-se objeto deste edital a seleção e premiação de propostas com a finalidade de aquisição de obras de arte e serviços culturais de variadas linguagens artísticas qu...

EDITAL SÉRGIO VALENÇA PEZÃO DE FORMAÇÃO TÉCNICA LEI ALDIR BLANC

Editais
Objeto: Constitui-se objeto deste Edital a seleção e premiação de propostas com a finalidade de realizar projetos que visem formação, qualificação, aperfeiçoamento, capacitação,...