Resultado da Busca: Incentivo cultural

Política Cultural para fortalecer a demanda

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Após ficar estacionado por meses, o projeto de lei que institui o Vale Cultura foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para o Senado Federal, com total condição de ser ratificado. Afinal,...

Impasse na reforma trava a Lei Rouanet

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Incentivo cultural. Ministério da Cidadania prepara pacote para restringir a aplicação da lei de incentivo, mas não consegue bater o martelo de quais mudanças seriam feitas. Enquanto isso, pr...

Governo quer reservar 40% de ingressos de produções da Lei Rouanet para pessoas de baixa renda

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Ministro Osmar Terra negocia com estatais para que elas repassem mais recursos a produções fora do eixo Rio-São Paulo Por Eduardo Bresciani, para O GLOBO 05/...

EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 37/2021 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL-ProAC – “Fomento Direto a Projetos Culturais Aprovados no ProAC Expresso ICMS em 2020 e 2019”

Coronavírus
Objeto: Este é um Edital do ProAC Expresso Direto destinado a apoiar financeiramente a realização de projetos que tiveram a sua aprovação no ProAC Expresso ICMS publicada nos exercí...

EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 38/2021 PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – ProAC – “FOMENTO DIRETO A PROJETOS CULTURAIS”

Audiovisual
Objeto: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público o concurso para o Fomento Direto a Projetos Culturais. O presente Edital tem por finalidade fomentar projetos (presencial e/ou on-...

EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2020-2021

Audiovisual
Objeto: edital de MICROPROJETO CULTURAL, categoria de incentivo prevista no Art. 12 da Lei nº 16.113/2017, que disciplina o SIC-PE, tendo como objetivos fomentar atividades artístico-culturais de...