Resultado da Busca: Estadual

Aglomerações e carreatas – MP consegue liminar e eventos estão proibidos em todo o Estado

Coronavírus
O Ministério Público de Sergipe conseguiu liminar na Justiça, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada, para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju não permitam qu...

Bolsonaro diz que prefeitos e governadores terão que pagar indenização a trabalhador por paralisação

Coronavírus
Presidente citou previsão na CLT; ele também citou notícia falsa para criticar governador do DF Daniel Carvalho para Folha de S. Paulo em 27/03/2020...

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS No 01/2019 LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DE MINAS GERAIS

Incentivo Fiscal
Objeto: Estão abertas as inscrições para oEdital de Seleção de Projetos Esportivos n° 01/2019 – Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, realizada pela Subsecretari...

Chamada Pública 001/2023 de Seleção de Projetos para Incentivos Fiscais – Celesc

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Objeto  O presente edital da rede CELESC tem como objeto o chamamento público para seleção de Projetos Culturais, aprovados pela Lei Estadual nº 17.7...

VI Concurso Literário “Cidade de Ouro Branco.

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Valor disponibilizado Todos os alunos concorrentes receberão um certificado de participação no VI Concurso Literário “Cidade de Ouro Branco. Para quem...