Resultado da Busca: Direito do Trabalho

Portaria aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte – CTLIE.

Esporte
PORTARIA Nº 498, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 498, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 Aprova o Regimento Interno da C...

Protocolo de reabertura de cinemas

Audiovisual
Protocolo de reabertura de cinemas: Termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo e representantes do setor de Cinemas....

Câmara aprova ajuda de R$ 600 a informais, e mãe chefe de família receberá R$ 1.200

Coronavírus
Projeto ainda garante auxílio-doença a quem está na fila de espera; nova regra do BPC valerá só em 2021 Danielle Brant para Folha de S.Paulo em 27.03...

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA – PATROCÍCNIO DE PROJETOS DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS Nº 010/FCP/2021, de 30 de setembro de 2021 – PALMAS ALDIR BLANC

Editais
Objeto: O presente instrumento tem caráter excepcional, visando o fomento e estímulo aos projetos culturais e artísticos de Palmas e tem por objeto a seleção, para fins de PATROCÍNIO...

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 01/2021 – FMC – LEI ALDIR BLANC

Editais
Objeto: Constitui objeto deste Edital de incentivo à cultura, a premiação através de seleção de propostas na forma de produto cultural, desenvolvimento criativo, pesquisa, formação...

EDITAL “PARRÁ (SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA)” DE CONCURSO PÚBLICO No 03/2021 PARA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS

Editais
Objeto: A premiação de que trata este Edital adota o princípio da valorização do trabalho, dos profissionais e dos processos do fazer cultural e artístico e tem como objetivos valori...