Resultado da Busca: Calamidade Pública

Câmara aprova ajuda de R$ 600 a informais, e mãe chefe de família receberá R$ 1.200

Coronavírus
Projeto ainda garante auxílio-doença a quem está na fila de espera; nova regra do BPC valerá só em 2021 Danielle Brant para Folha de S.Paulo em 27.03...

Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

Coronavírus
Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de...

MP de Bolsonaro autoriza suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Coronavírus
Empresa será obrigada a dar curso online, sem pagar salário, e não haverá bolsa-qualificação com recursos do FAT, diz advogada...

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS – N° 01/2020 ARTES MUSICAIS – Viana -ES

Música
Objeto: A Prefeitura de Viana, por meio da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo, prorrogou o prazo de inscrição para os editais de apoio aos profissionais do segmento cultural da Lei Aldir...

Edital de Concurso No 01/2020 – Para Seleção e Premiação de Propostas Artísticas E Culturais De Exibição Online – Birirgui.

Coronavírus
Objeto: A Prefeitura Municipal De Birigui através da Secretaria De Cultura e Turismo torna público o CONCURSO que fará a seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas lingu...

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O OFERECIMENTO DE SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS

Coronavírus
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, visando à realização de ações emergenciais ao setor cultural em sede da Lei 14.017, de...