Resultado da Busca: Lei

Cinema, direitos autorais e desapego

Artigos
Por: WILLIAN GALDINO : Advogado. Sócio do escritório Olivieri e Associados, Especialista LEXNET em Direito da Cultura e do Entretenimento. Atua na área de propriedade intelectual há mai...

De onde vem a classificação indicativa do filme que você quer ver?

Artigos
SARA ABDO PARA O ESTADO DE S.PAULO 24/03/2017 Antes de estrear no cinema, todos os filmes são assistidos integralmente por uma equipe da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), órgão vincu...

Direito com ponto com chatô: Precedente para muitos projetos

Artigos
Por Cris Olivieri para o site direitocom.com 07/11/2016 O filme “Chatô, o Rei do Brasil”, após muita controvérsia e uma decisão sem precedentes do Tribunal d...

Editais MinC #leituragerafuturo

O Ministério da Cultura lançou,  o Programa Leitura Gera Futuro, cujo objetivo é fomentar a criação de bibliotecas digitais, a realização de feiras literárias e a publicação de livros co...

PROMAC 2024

Incentivo Fiscal
DATA PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS: 9h do dia 25/03/2024 até as 18h...

Petrobras Cultural-Novos Eixos

Audiovisual
Objeto A Petrobras lançou dia 23.fev.2024 um novo edital para patrocínio de projetos culturais no Brasil com valor de R$ 250 milhões. As inscrições podem ser feitas até 8 de abril na...