Resultado da Busca: Lei

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) receberá, entre 08 de maio e 08 de julho, contribuições para a produção do Manual para Elaboração de Projetos de IntervenÃ...

Por Cris Olivieri para o site Lex-net 03/10/2017 Há duas semanas, o Instituto Santander de Porto Alegre resolveu encerrar a exposição Queer Museum, em razão da pressão de integ...

Cristiane Garcia Olivieri A Olivieri é o escritório Especialista da LEXNET na área de consultoria jurídica e estratégica em cultura, esporte, entretenimento e ampliação de políticas de Compliance focado em leis de incentivo. Confira todos os detalhes nessa nossa entrevista com a sócia do escritório, Cristiane Garcia Olivieri, que também é integrante do Fórum Brasileiro de Direitos Culturais (www.fbdc.com.br) e da Comissão de Direito às Artes da OAB-SP....

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Os patrocínios são provenientes da renúncia de ICMS por parte do Estado, que abre mão de 3% da arrecadação do imposto, para que as empresas que são cadastradas na Secretaria da Fazenda possa...

A Secretaria Municipal de Cultura abriu segundo período de inscrições para a Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LIC/ Lei 6.959/2014) de 2018. Podendo se inscrever pessoas jurídicas ou fís...