Resultado da Busca: SP

Aglomerações e carreatas – MP consegue liminar e eventos estão proibidos em todo o Estado

Coronavírus
O Ministério Público de Sergipe conseguiu liminar na Justiça, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada, para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju não permitam qu...

OAB São Paulo lança a cartilha Direitos do Consumidor – Covid-19 (Coronavírus)

Coronavírus
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB São Paulo apresenta uma cartilha com orientações pertinentes às relações de consumo e a este grave momento vivido por todos, após a declaração de...

Governo do Amazonas lança edital para atividades artísticas de conteúdo virtual

Coronavírus
“Fica na Rede, Maninho” está disponível para consulta pública no Portal da Cultura O Governo do...

Prefeitura de Niterói está com as inscrições abertas para o auxílio Emergencial a espaços Artísticos e Culturais

Coronavírus
Objeto: O auxílio emergencial a Espaços Culturais é um subsídio destinado a espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Per...

EDITAL ESPECIAL SECULT Nº 9/2020 – PRODUÇÃO CULTURAL – LEI ALDIR BLANC

Artes Visuais
Objeto: O Secretário Municipal Interino de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de prazo para apresentação de propostas artístico-culturais de agentes cultu...

Abertos Cadastro para espaços culturais de Belo Horizonte

Coronavírus
Objeto:Os espaços culturais de Belo Horizonte impactados pela pandemia da Covid-19 podem se cadastrar para solicitar o subsídio emergencial da Lei Aldir Blanc. Período:...